*NOTA: A legalização sofreu várias alterações e estes passos já estão desactualizados. Assim que possível reunirei a informação actualizada. (09/01/2018)
Quais são os documentos que deverá ter consigo para legalizar um automóvel adquirido dentro da U.E e iniciar o processo de emissão de certificado de matrícula:
Quais são os documentos que deverá ter consigo para legalizar um automóvel adquirido dentro da U.E e iniciar o processo de emissão de certificado de matrícula:
- Registo de Propriedade;
- COC - Certificado de Conformidade Europeu;
- Seguro provisório;
- Factura de compra (caso a um particular é valido o papel de transferência de propriedade);
Em todos os passos deverá ter sempre na sua posse o processo completo e tire fotocópias a tudo.
Quando o veículo chega a Portugal tem 20 dias para iniciar o processo de legalização. Aconselho a que o faça assim que possível para contar com algum atraso dos serviços. Comece por fazer um seguro provisório de 30, 45 ou 60 dias. Nem todas as seguradoras fazem este tipo de seguro. Usei os serviços de mediação de seguros da empresa Audaxfirmus.
O primeiro passo é ir ao IMT com o Modelo 9 (Mod.9) preenchido em duplicado e com o COC para que estes preencham o número de homologação nacional.
Alguns balcões dão no próprio dia e outros pedem que voltemos um ou dois dias depois (épocas de férias e feriados são sempre as piores).
Não vale a pena preencher você esse elemento, caso já saiba o número, pois este tem de ser preenchido por eles, assinado e carimbado.
Assim que tiver de volta o Mod.9 e o COC, o segundo passo é ir a um Centro de Inspecções que faça a inspecção automóvel Tipo B.
Sairá de lá com a folha de inspecção amarela (Modelo 122), com a folha verde e respectivo selo (caso o veículo passe na mesma) e o Mod. 9. preenchido pelo centro de inspecções. Confirme que os elementos preenchidos estão de acordo com os dados do automóvel e que não houve enganos ou lapsos.
Tem o custo de 76.25€.
- Registo de propriedade,
- Factura da compra,
- COC
- Seguro provisório,
- Folha amarela da Inspecção B - Modelo 112
- Mod. 9 - com o número de homologação nacional e os dados da inspecção tipo B.
O registo de propriedade original fica na Alfândega e entregam-lhe uma cópia autenticada com o selo branco.
Após verificação do processo é necessário preencher o Mod. 22.1110 que é adquirido na tesouraria e recebe a Declaração Aduaneira de Veículo - DAV.
A DAV é o que permite circular legalmente. Tem uma validade de 60 dias e não é prorrogada, ou seja, se o IMT falhar nos prazos não poderá circular com o automóvel enquanto o processo não for concluído.
Ao liquidar o ISV ( tem 10 dias úteis para o fazer) é-lhe atribuída uma matrícula. Este imposto custa 0€ se o veículo for eléctrico. Neste momento já pode ir fazer as matriculas e um seguro automóvel.
O quinto passo é voltar ao IMT para entregar os seguintes elementos:
- Mod. 9 preenchido;
- Cópia do registo de propriedade autênticado pela Alfândega,
- Original do COC
- Original da ficha modelo 122 emitida aquando da inspecção tipo B
- Fotocópia do cartão do cidadão
O inicio do processo tem um custo de: 45€.
Se estiver tudo certo com o processo e não receber nenhuma carta do IMT, ao fim de 3 semanas telefone para o I.R.N - Instituto dos Registos e Notariado através do número: 211 950 500 - opção "5" e "0" para saber se o automóvel já foi registado no seu nome.
Se sim, dirija-se ao Registo automóvel para poder concluir o processo. O valor do registo é 55€.
No espaço de 3 semanas recebe o Certificado de matricula em casa/Documento único automóvel.
Vá também controlando a sua página nas finanças pois logo que o veículo esteja registado aparece a indicação de que tem o IUC para pagar, mas não é notificado via e-mail caso receba essa informação de outros veículos que tenha em seu nome Tem mesmo de visitar a sua conta e verificar se o mesmo já lá consta.. Mais uma vez, se o automóvel for eléctrico o IUC tem um custo de 0€.
A minha experiência pessoal:
Adquirir um automóvel fora de Portugal e especialmente dentro da União Europeia é tão simples como adquiri-lo em Portugal, requer apenas mais passos.
Faça uma pesquisa atenta da oferta existente. Contacte os vendedores, faça perguntas, explique que é de portugal e que necessita de todos os detalhes dado que terá de fazer uma longa viagem.
A minha experiência foi muito positiva. O stand ofereceu o seguro provisório para circular até Portugal bem como os custos com a transferência de propriedade. Na Holanda a burocracia não poderia ser mais simples. Fomos a uma oficina e no momento trataram da transferência de propriedade e da matricula para exportação.
Faça uma pesquisa atenta da oferta existente. Contacte os vendedores, faça perguntas, explique que é de portugal e que necessita de todos os detalhes dado que terá de fazer uma longa viagem.
A minha experiência foi muito positiva. O stand ofereceu o seguro provisório para circular até Portugal bem como os custos com a transferência de propriedade. Na Holanda a burocracia não poderia ser mais simples. Fomos a uma oficina e no momento trataram da transferência de propriedade e da matricula para exportação.
http://www.top-autos.nl/
Segue também dois sites Holandeses onde pode obter relatórios com informação importante relativa ao automóvel do vosso interesse. O relatório que é gerado é gratuito e já contém informação relevante:
- https://ovi.rdw.nl/
O relatório gerado por este outro site é pago (19.95€) e inclui informação como por exemplo se há registos oficiais de acidentes, qual é o valor recomendado para venda... Aconselho a consulta após já ter certeza de qual é o veículo que vai adquirir:
- http://www.autoverleden.nl/index.php
Sites que usei para pesquisa de automóveis:
- https://www.mobile.de/
- https://www.autoscout24.lu/
